O que é: Garantia contratual

A garantia contratual é um termo utilizado no mundo dos negócios para se referir a um compromisso assumido por uma das partes envolvidas em um contrato. Essa garantia pode ser oferecida por empresas que vendem produtos ou prestam serviços, com o objetivo de assegurar ao cliente que o que foi acordado será cumprido.

Quando uma empresa oferece uma garantia contratual, ela está se comprometendo a cumprir determinadas condições estabelecidas no contrato. Isso pode incluir a reparação ou substituição de um produto com defeito, a prestação de um serviço adicional sem custo adicional, ou até mesmo a devolução do dinheiro caso o cliente não fique satisfeito com o que foi entregue.

É importante ressaltar que a garantia contratual não se confunde com a garantia legal, que é prevista por lei e independe da vontade das partes. Enquanto a garantia legal estabelece direitos mínimos que o consumidor possui em caso de problemas com um produto ou serviço, a garantia contratual é uma promessa feita pela empresa para garantir a satisfação do cliente.

No caso de imóveis, como chácaras, terrenos e casas, a garantia contratual pode incluir a promessa de que a propriedade está livre de quaisquer ônus ou pendências legais, a garantia de que a construção foi realizada de acordo com as normas técnicas vigentes, ou até mesmo a garantia de que eventuais defeitos serão corrigidos dentro de um prazo determinado.

Em resumo, a garantia contratual é uma forma de assegurar ao cliente que o que foi acordado será cumprido, garantindo assim a sua satisfação e confiança na empresa. É importante que as condições da garantia sejam claras e bem definidas no contrato, para evitar mal-entendidos e conflitos futuros.